Pirataria é crime?

fonte: Google Imagens

      Quem nunca assistiu um filme que saiu em cartaz há poucos meses no conforto de casa e pagando barato?! Ou conseguiu comprar um CD do seu cantor favorito?! A grande maioria dos produtos vendidos em camelôs são de origem pirata, que faz parte da cultura livre. O que muita gente não faz ideia do que é. A cultura livre faz parte da população brasileira de diversas formas. Se você perguntar a qualquer pessoa que teve acesso à internet a partir do ano de 2005 você pode ter certeza que ela provavelmente já copiou um CD pelo Nero Burning Rom (software de gravação). 

       Em 2007, foi publicado no site JusBrasil, pela TJ do Rio Grande do sul um fragmento de um processo no qual o Juiz de Direito Roberto Coutinho Borba, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada desconsidera a denúncia feita à um vendedor de CD's e DVD's pirata, afirmando nas seguintes palavras que: 

 "a conduta perpetrada pelo agente é flagrantemente aceita pela sociedade e, por tal motivo, impassível de coerção pela gravosa imposição de reprimenda criminal."

"Basta circular pelas ruas e avenidas centrais de qualquer cidade deste País para que se vislumbre milhares de pessoas comprando CDs e DVDs falsificados, sem qualquer receio de imposição de abordagem policial. E o mais espantoso, é que a prática de fatos afrontosos aos direitos autorais são cometidos às escâncaras em diversos setores das classes média e alta, mas, como costuma acontecer em um sistema jurídico afeto à seletividade, apenas as camadas populares arcam com o revés da incidência estigmatizante do Direito Penal, afirmou o magistrado."

O termo “cultura livre” é discutido pelo autor Lawrence Lessig no seu livro Free Culture (Cultura Livre), que significa basicamente a possibilidade de distribuir e modificar trabalhos e obras criativas livremente. No discorrer da obra, Lawrence fala sobre a importância de incentivar a cultura livre como forma de impulso ao desenvolvimento criativo e também defende a produção conteúdo livre, como o software livre, conhecimento livre, música livre, entre outros. 

[publicado por Brisa Brasileiro]